Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.

Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações

da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam

Assembleia instala CPI contra Alckmin

Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão

CPI do Corinthians será arquivada

Duque de Caxias: Prefeito e outros três candidatos são processados

Todos os acusados ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por cometerem abuso de poder político

Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada

Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

Protocolada CPI para investigar MST

De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.

MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado

Senadores apóiam criação da CPI

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

Juiz determina indenização a trabalhador por jornada exaustiva de até 14 horas seguidas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).

CPI do Trabalho Infantil pede prorrogação dos trabalhos por 120 dias

Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente

Supremo define oito réus do caso mensalão

Lula sanciona LDO com oito vetos

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Secretariando Advogados - Rio de Janeiro